
A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima terça-feira (11), às 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira,novaaudiência pública para discutir o Projeto de Lei ComplementarNº0077/2026, que institui a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital maranhense. A convocação foi oficializada por meio de edital publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial doPoder Legislativo.
Nos últimos dias, a tramitaçãodo projetoganhou novos desdobramentos após o Ministério Público do Maranhão instaurar inquérito para acompanhar o processo legislativo e apurar questionamentos relacionados à realização de consultas públicas. O órgão informou que poderá adotar medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades no rito de aprovação da proposta.
O relator na Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), também já havia defendido mais tempo para análise das mais de 130 emendas apresentadas ao textodo projeto, destacando a complexidade da proposta e a necessidade de avaliação criteriosa antes da votação em definitivo.
Durante a sessão da última terça-feira,otemafoi bastanterepercutidonoPlenário da Casa.Outros vereadorestambémdefenderam maior cautela na análise daproposta. O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), voltou a pedir prudência e afirmou que a realização de audiências públicas é essencial para garantir a participação da sociedadena construção deuma legislação que impactará, diretamente,no desenvolvimento da cidade.
A audiência pública desta terça-feira será aberta à participaçãopopulare deverá reunir representantes doMinistério Público, especialistas, entidades da sociedade civil e cidadãos interessados em contribuir com o debate sobreum dos temas mais relevantes para a cidade atualmenteem tramitação no Legislativo municipal.A audiência também serátransmitidaao vivo pelo Youtube.
SERVIÇO
O quê: audiência pública para discutir a Lei de Zoneamento de São Luís
Quando: terça-feira, 11 de agosto, às 9h.
Onde: Plenário Simão Estácio da Silveira, Câmara de São Luís,Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís (com transmissão ao vivo pelo Canal da Câmara no Youtube).
Venda Governo do Piauí autoriza leilão de imóveis públicos estaduais sem utilização
Dia da Bandeira Polícia Militar do Piauí realiza solenidade com promoção de 700 policiais, desfiles e homenagens nesta quinta (19)
Oportunidade Maranhão abre concurso público com mais de 2,3 mil vagas para níveis médio e superior
Sergipe Convite à imprensa: final da Copa Serigy de Futebol Amador 2026 acontece no dia 21 de novembro
Legislativo - MT Profissionais e estudantes de Comunicação se reúnem na ALMT e discutem cobertura responsável nos casos de violência contra a mulher
Geral Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta (20)
Legislativo - MS Deputados votam projetos que criam duas campanhas de saúde a serem realizadas em julho
Geral Bolsa Família: Caixa paga beneficiários com NIS de final 3 a 0
São Paulo Instituto Butantan inaugura Centro de Tecnologia em Arbovírus para estudar e combater sequelas crônicas causadas por chikungunya, dengue e zika Mín. 24° Máx. 38°