Mãe é presa no litoral do Piauí por dívida de pensão alimentícia e desobediência judicial

Uma mulher de 32 anos foi presa nesta terça-feira (20) na cidade de Ilha Grande, litoral do Piauí, por não cumprir uma determinação judicial relacionada ao pagamento de pensão alimentícia ao próprio filho. O menor está sob os cuidados do pai, no Distrito Federal.

A ordem de prisão foi emitida pela 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em Brasília, e foi cumprida por agentes da Polícia Civil do Piauí. A mulher, identificada pelas iniciais A. R. N. da C., havia sido notificada previamente para quitar os débitos, comprovar o pagamento ou apresentar justificativa em até três dias — o que não foi feito.

A falta de resposta dentro do prazo legal resultou na decretação da prisão civil. Agentes da Delegacia Seccional de Parnaíba localizaram e prenderam a mulher, que foi conduzida à Central de Flagrantes da cidade para os procedimentos legais.

De acordo com o delegado Ayslan Magalhães, embora seja mais comum o oposto, casos de mães sendo presas por inadimplência de pensão alimentícia também ocorrem, especialmente quando a guarda da criança é atribuída ao pai.

A prisão tem caráter coercitivo, ou seja, visa obrigar o cumprimento da obrigação alimentar. A detenção poderá ser revogada se a mulher quitar o valor total devido, incluindo parcelas vencidas e atuais. Até que isso ocorra, ela continuará presa.