Operação desarticula esquema de fraudes milionárias em licitações de asfalto; mais de 30 veículos foram apreendidos

Uma megaoperação deflagrada na última quarta-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), desarticulou um esquema criminoso que fraudava licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.

Batizada de Operação Pavimentum, a ação contou com apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão e resultou na apreensão de 28 carros, quatro motocicletas, um caminhão, além de armas, munições, computadores, dezenas de celulares e documentos.

A operação teve como alvo um suposto cartel formado por empresas que atuavam para vencer licitações fraudulentas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Os contratos sob investigação — conhecidos popularmente como serviços de “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões em recursos públicos.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão e São Luís, além do município de Barras, no Piauí. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís.

Segundo o MP-MA, laudos técnicos já identificaram irregularidades graves nas obras realizadas, incluindo deformações no asfalto e uso inadequado de serviços de terraplanagem, em desacordo com as normas técnicas exigidas para esse tipo de obra.

Além da apreensão de veículos e equipamentos eletrônicos, todos os caminhões de uma das empresas envolvidas no esquema foram bloqueados, assim como bens e ativos financeiros dos investigados — pessoas físicas e jurídicas — no valor de R$ 23 milhões, montante correspondente ao dano já causado ao erário.

As investigações começaram na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz e avançaram com o suporte do Gaeco, da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA, do Gaeco do Ministério Público do Piauí e de unidades de elite da PM maranhense, como Bope, Bochoque, Rotam e Cavalaria. O Centro Tático Aéreo também participou da operação, fornecendo viaturas, aeronave e efetivo especializado.

A apuração prossegue e novas diligências não estão descartadas pelo Ministério Público.