Disputa territorial na divisa CE-RN: entenda o caso dos 181 metros entre Icapuí e Tibau

A disputa por um trecho de 181,32 metros na divisa entre Icapuí (CE) e Tibau (RN) tem acirrado os ânimos entre as duas cidades. A área em questão, conhecida como Bairro Novo Tibau e cortada pela rodovia CE-261, é o foco de um antigo desacordo territorial que ganhou um novo capítulo com a recente remoção da placa de limite municipal por ordem da prefeitura de Tibau.

Essa controvérsia sobre a posse da região fronteiriça remonta ao início do século XX. O episódio mais recente teve início em 15 de abril, quando o governo cearense, embasado em um estudo técnico do Ipece, reinstalou a placa de divisa no local que o instituto considerava correto, alinhado com os dados do IBGE. O Ipece havia constatado que a placa anterior estava posicionada de forma equivocada, a uma distância de 181,32 metros da linha divisória oficial.

Contudo, a prefeitura de Tibau contestou essa mudança e, em 2 de maio, determinou a retirada da placa. A alegação da gestão municipal potiguar é que a nova localização da placa invade o território de Tibau. A prefeita Lidiane Marques argumenta que o município sempre ofereceu serviços públicos essenciais aos moradores do Bairro Novo Tibau e questiona a autoridade do IBGE para definir os limites territoriais estaduais.

Foto: Reprodução/Ipece

Diante desse impasse, ambas as prefeituras agora defendem a realização de novos estudos cartográficos e sociais para determinar a jurisdição definitiva sobre a disputada faixa de terra. Na quinta-feira (8), o governo do Ceará voltou a colocar a placa de divisa que havia sido removida na fronteira com o Rio Grande do Norte. A ação contou com o acompanhamento da polícia cearense.

Logo após a reinstalação, a Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) divulgou uma nota informando que, ao tomar conhecimento da disputa territorial entre Tibau (RN) e Icapuí (CE), solicitou a realização de um estudo técnico na área para auxiliar na resolução do conflito.