A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que cerca de 5 mil beneficiários dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ainda não fizeram o pedido necessário para receber os valores a que têm direito. Os recursos estão reservados e aguardam a habilitação dos beneficiários.
A maioria dos casos envolve ex-servidores que trabalharam na rede estadual de ensino entre 1998 e 2006 e que atualmente não têm mais vínculo com o estado. Também estão incluídos herdeiros de profissionais da educação que já morreram e ainda não solicitaram o pagamento.
“Fazemos um novo chamado para que ex-servidores e herdeiros procurem a Seduc e verifiquem sua situação. Os recursos estão assegurados e aguardam apenas a habilitação dos beneficiários para que o pagamento possa ser realizado”, destacou a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.
Segundo a Seduc, a localização dos ex-servidores é um dos principais desafios. Diferentemente dos profissionais que ainda estão na ativa ou já são aposentados, esses trabalhadores não possuem dados cadastrais atualizados junto ao estado.
A secretaria informa que tem o registro do período em que cada ex-servidor trabalhou e do valor que deve receber. No entanto, a falta de informações atualizadas dificulta o contato com os beneficiários.
Os valores destinados a essas pessoas continuam reservados em uma conta específica e podem ser solicitados dentro do prazo legal. No caso de servidores falecidos, os herdeiros podem pedir o pagamento após apresentar a documentação exigida.
A Seduc orienta que ex-servidores da rede estadual que atuaram no período contemplado pelos precatórios do Fundef e herdeiros de beneficiários falecidos procurem os canais oficiais da secretaria para consultar a situação e receber orientações sobre os procedimentos necessários.
Veja o calendário de pagamentos dos precatórios do Fundef:
13 de junho: pagamento para profissionais da ativa;
16 de junho: pagamento para aposentados e desligados;
22 de junho: início do pagamento para herdeiros, conforme a tramitação de cada processo.
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