Estado e municípios assinam acordo de cooperação para encerrar lixões no Maranhão

Acordo de cooperação assinado entre o Governo do Estado e municípios prevê o encerramento de lixões no Maranhão. A iniciativa de parceria entre as gestões estadual e municipais cria o Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos.

O ato de assinatura do acordo aconteceu nesta quinta-feira (24), no primeiro dia do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que acontece até sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Assinaram o acordo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público do Estado (MPE), a Secretaria de Transparência e Controle (STC), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), entre outros.

Os representantes de cada instituição terão como desafio coordenar e promover a gestão adequada dos resíduos, desde a geração até a disposição final, com foco em soluções sustentáveis, seguras e juridicamente respaldadas.

“O desafio de erradicar lixões é imenso, e criar as condições necessárias maior ainda”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Pedro Chagas.

A programação do Encontro de Prefeitas e Prefeitos segue até sexta-feira (25), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Altos do Calhau., e inclui 26 oficinas voltadas à gestão pública e políticas sociais. Durante o encontro, também será firmado o termo de adesão ao programa Maranhão Livre da Fome, que tem a meta de retirar cerca de 500 mil pessoas da extrema pobreza no estado.