STJ nega pedido para suspender processo contra prefeito acusado de matar PM no MA

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar feito pela defesa do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), para suspender o andamento da ação penal em que ele responde por homicídio qualificado.

O prefeito é acusado de matar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos durante uma vaquejada realizada em Trizidela do Vale, em julho de 2025.

A decisão foi tomada no início de maio e mantém o cronograma do processo, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Pedreiras.

A defesa alegava que o prazo para apresentar resposta à acusação deveria ser interrompido até que o laudo toxicológico da vítima fosse anexado ao processo. O documento foi juntado aos autos em abril deste ano.

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a suspensão de uma ação penal é uma medida excepcional. Segundo ele, a defesa não demonstrou ilegalidade evidente que justificasse a paralisação do processo.

Messod Azulay Neto também afirmou que o caso exige uma análise mais aprofundada das provas e dos elementos reunidos no processo, o que não cabe em uma decisão liminar.

A decisão ainda reforça o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que esse tipo de medida só deve ser adotado quando há clara violação ao direito de locomoção. Segundo o ministro, essa situação não foi identificada no caso.

O crime aconteceu em 6 de julho de 2025, no Parque Maratá, em Trizidela do Vale. De acordo com as investigações, a vítima, Geidson Thiago da Silva dos Santos, teria pedido para que João Vitor Xavier diminuísse a intensidade do farol do veículo. Em seguida, os dois teriam discutido.

Ainda segundo as investigações, após o desentendimento, o prefeito teria se afastado da vítima e feito cinco disparos de arma de fogo pelas costas de Geidson, impedindo qualquer chance de defesa. Além de homicídio qualificado, João Vitor Xavier também responde por porte ilegal de arma de fogo e receptação.

Após as investigações, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) indiciou o prefeito pela morte do PM. O inquérito concluiu que João Vitor disparou todos os tiros pelas costas da vítima.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o prefeito, a qual foi aceita pela Justiça do Maranhão. A audiência de instrução e julgamento de João Vitor Xavier está marcada para o dia 16 de junho, às 8h30.

Prefeito reassumiu o cargo após ser preso pelo crime

A Câmara Municipal de Igarapé Grande, a 290 km de São Luís, autorizou a volta de João Vitor Xavier ao cargo de prefeito, mesmo sendo réu por homicídio qualificado ao assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, no município de Trizidela do Vale, em julho de 2025.

Após ter sido preso, no dia 15 de julho, quando se entregou à polícia, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu um habeas corpus e determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Atualmente, ele responde pelo crime em liberdade.

Afastamento remunerado
João Vitor reassume a Prefeitura, após ter se afastado do cargo alegando uma licença médica de 125 dias. Durante esse período, ele continuou recebendo mensalmente o salário como prefeito, de R$ 13.256,08 (líquido), após a Câmara Municipal ter aceitado o pedido, no dia 9 de julho.

Enquanto estava afastado, o Município era comandado pela vice-prefeita Maria Etelvina.