Pé-de-Meia: Incentivo Matrícula começa a ser pago nesta segunda-feira. Veja calendário

O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar, nesta segunda-feira (dia 31), o Incentivo Matrícula do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público. A parcela de R$ 200 será paga, neste primeiro dia, a nascidos em janeiro e fevereiro. Os valores ficam disponíveis em poupança Caixa Tem, aberta automaticamente pelo banco em nome dos favorecidos.

Para saber se tem o direito a receber o benefício, basta consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. O cronograma de depósitos referentes à matrícula em 2025 segue até 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.

Calendário:

Janeiro e fevereiro            - 31/3
Março e abril                      - 1/4
Maio e junho                      - 2/4
Julho e agosto                   - 3/4
Setembro e outubro          - 4/4
Novembro e dezembro     - 7/4

​Ao todo, os grupos somam 3,9 milhões de beneficiários do programa. Eles podem movimentar valores recebidos pelo aplicativo Caixa Tem.

O programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio. Entre seus objetivos estão o combate à evasão escolar e a redução da desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

Os alunos elegíveis recebem:

R$ 200 reais pagos pela matrícula no início do ano letivo.
R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano.
R$ 1.000 de bônus pela aprovação no final do ano letivo.
R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.

Para terem direito ao bônus, é exigido que:
Não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
Façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.

Alunos do EJA

A primeira parcela, referente à matrícula, para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos que ingressarem no primeiro semestre deste ano será paga também entre os dias 31 de março e 7 de abril. Aqueles que entrarem a partir do segundo semestre terão a quantia em conta entre os dias 22 e 29 de setembro.

Esses estudantes também têm direito ao benefício de conclusão. Segundo o ministério, o valor é de R$ 900 pago em quatro parcelas, com base na data de nascimento do estudante.

Já o Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas ao cumprimento parcial dos requisitos para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. O estudante que tiver migrado do ensino regular para a EJA não poderá receber o Incentivo-Conclusão das séries referentes ao ensino regular.

Poderão receber a poupança estudantes com idade entre 19 e 24 anos, integrantes de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. Os alunos deverão ter completado 19 anos até o dia 31 de dezembro de cada ano. Aquele que estiver matriculado e completar 25 anos durante o ano ou semestre em que foi matriculado será desligado do programa ao final do período letivo.