Maranhão lidera taxa de falta de registros de óbitos no país

O sub-registro de nascimentos no Maranhão caiu para 1,94% em 2024, o menor índice desde o início da série histórica, em 2015. Por outro lado, o estado apresentou a maior taxa de sub-registro de óbitos do país no mesmo ano, com 24,48%.

Em todo o Brasil, o levantamento indica que o percentual de crianças que deixaram de ser registradas no ano de nascimento atingiu o índice de 0,95%, o menor valor da série histórica iniciada em 2015.

Os dados fazem parte das Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos para o ano de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nessa quarta-feira (20).

No Maranhão, segundo o levantamento, a cada 100 crianças nascidas no estado, cerca de duas não foram registradas dentro do prazo legal, de até três meses após o nascimento. Em 2015, o índice era de 12,16%. Desde então, a taxa vem caindo de forma contínua: passou para 2,91% em 2023 e chegou aos atuais 1,94% em 2024.

Os dados apontam que o Maranhão ainda registra municípios com índices elevados de sub-registro. Em Junco do Maranhão, por exemplo, a taxa chegou a 70,2%, a maior do país. Isso significa que mais da metade dos nascimentos em 2024 não foram registrados dentro do prazo legal.

Veja os cinco municípios maranhenses com maiores índices de sub-registro de nascimentos em 2024:

Junco do Maranhão: 70,2%;
Luís Domingues: 35%;
Carutapera: 24,15%;
Vargem Grande: 14,09%;
Maracaçumé: 13,47%.

De acordo com a Justiça do Maranhão, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhãoe diversos órgãos e instituições atuam no combate ao sub-registro civil, como, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, os cartórios de registro civil de pessoas naturais, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, além de prefeituras e estabelecimentos de saúde com unidades interligadas.

Já a taxa de subnotificação de óbitos no Maranhão, quando a morte não é informada ao sistema de saúde, foi de 3,04%. De acordo com o levantamento, a diferença entre os dois índices mostra que ainda há demora entre a emissão da Declaração de Óbito (DO) e o registro em cartório.

Sub-registro de óbitos: é a proporção de mortes que não foram registradas oficialmente em cartório. Esse indicador costuma ser estimado pelo IBGE com base em métodos demográficos e comparação entre diferentes bases de dados. (Exemplo: uma pessoa falece em uma área remota e a família não faz o registro civil do óbito).

Subnotificação de óbitos: é a proporção de mortes que não foram informadas ao sistema de saúde, especialmente ao SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade). O Ministério da Saúde estima isso usando hospitais, declarações de óbito e vigilância epidemiológica.
Entre os fatores apontados para a dificuldade na redução do sub-registro estão a violência urbana, que pode atrasar registros, além da existência de cemitérios informais.

Veja os municípios maranhenses com maiores índices de subnotificação de óbitos:

Matões do Norte: 35,2%;
Presidente Médici: 32,8%.
Já os maiores índices de sub-registro de óbitos no Maranhão foram registrados em:

Junco do Maranhão: 73,5%;
Porto Rico do Maranhão: 57,9%;
Bernardo do Mearim: 56,7%;
Bacurituba: 55,2%.