Por enquanto tudo o que tivemos foram custos diz família que achou poço de petróleo em sítio no Ceará

Uma família de pequenos produtores agrícolas residente num sítio no interior do Ceará está a viver um verdadeiro e complexo impasse legal e dilema financeiro após descobrir indícios claros da existência de um poço de petróleo bruto nas suas terras de cultivo.

O que inicialmente parecia ser a promessa de uma mudança de vida radical, de prosperidade imediata e de riqueza instantânea acabou por se transformar, até ao presente momento, numa imensa dor de cabeça, pesadelos burocráticos e em pesados prejuízos financeiros para os proprietários do imóvel rural, que viram a sua rotina diária de plantio e colheita completamente paralisada pela descoberta do recurso mineral.

Segundo os relatos detalhados dos moradores do sítio, desde a confirmação laboratorial da presença da substância inflamável e o início das primeiras análises geológicas detalhadas feitas por técnicos de agências oficiais e engenheiros especializados, eles precisaram arcar com diversos custos inesperados, isolamento forçado de áreas produtivas e a contratação dispendiosa de assessorias jurídicas.

Como a rigorosa legislação constitucional brasileira determina que todas as riquezas do subsolo e minérios pertencem exclusivamente à União e não ao proprietário da superfície da terra, a família está proibida por lei de comercializar ou explorar o óleo por conta própria.

Agora, os agricultores enfrentam um processo extremamente lento e arrastado, aguardando definições de órgãos federais sobre possíveis indemnizações pelos danos na propriedade e discussões sobre participações futuras de percentuais nos lucros da extração industrial.