
O caso da mulher de 27 anos presa por suspeita de estupro de vulnerável após gravar um vídeo de conteúdo sexual com um adolescente de 13 anos, no Ceará, começou a ser investigado após o conteúdo 'viralizar' em aplicativos de mensagens e nas redes sociais, conforme apurou o g1 com um polícia civil envolvido na apuração do caso.
A gravação aconteceu no dia 8 de julho. A mulher, identificada como Thays Benício Carneiro, foi presa no sábado (18), dez dias após o crime, no município de Aurora, no interior do estado.
Ela fez as imagens para fazer ciúmes a um ex-companheiro. O g1 também apurou que o menino estaria sozinho em casa quando Thays Calixto foi para lá e gravou. O vídeo foi compartilhado em aplicativos de mensagens e o material ganhou forte repercussão entre os moradores da cidade.
Um policial afirmou ao g1 que, após o compartilhamento massivo do conteúdo, um procedimento foi instaurado para começar a investigação do caso. Nas diligências iniciais, foi feita a prisão preventiva da suspeita. O aparelho telefônico dela foi apreendido, e a polícia pediu quebra de sigilo telemático.
A Delegacia Municipal de Aurora informou que segue realizando diligências para esclarecer os fatos. Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informou que Thays Benício Carneiro passou por audiência de custódia no domingo (19) e teve a prisão convertida em preventiva pelo juízo do 1º Núcleo Regional, após decisão do Juízo da Comarca de Aurora, que decretou sua custódia cautelar.
"Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é possível divulgar outras informações, uma vez que o caso envolve um adolescente e está protegido por sigilo legal", acrescentou o órgão.
Pela legislação brasileira, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima.
Também é crime divulgar e compartilhar imagens de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Leia o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o assunto:
"Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa."
Como denunciar
A Secretaria da Segurança Pública afirma que população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. O sigilo e o anonimato são garantidos pelas autoridades.As denúncias podem ser feitas canais da SSPDS ou diretamente na delegacia local:
Disque-Denúncia: 181
WhatsApp da SSPDS: (85) 3101-0181 (permite o envio de mensagens, áudio, vídeo e fotografias)
Plataforma online: Site do e-denúncia (disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br)
Delegacia Municipal de Aurora: (88) 3543-1832
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