Reforma de mercado municipal de R$ 2,3 milhões acende alerta sobre transparência

A Prefeitura de Pindaré-Mirim homologou um contrato de R$ 2,3 milhões com uma empreiteira para a reforma e revitalização do Mercado Municipal. A empresa vem ampliando silenciosamente sua presença em diversas prefeituras do Maranhão, como Poção de Pedras, Brejo de Areia, Icatu, Presidente Juscelino e Caxias. O crescimento acelerado da empreiteira envolve contratos milionários em setores variados, que vão desde a manutenção predial e reforma de escolas até a locação de máquinas pesadas.

O que chama atenção no histórico da construtora é o uso recorrente da adesão a atas de registro de preços  (a popular "carona"). Embora legal, esse instrumento é controverso por evitar a realização de novas licitações, o que pode reduzir a competitividade e favorecer o direcionamento de contratos a grupos específicos. Em Pindaré-Mirim, o novo montante soma-se a um histórico de aditivos e sucessivas adesões que concentram recursos públicos em um único grupo empresarial circulante entre diferentes gestões municipais.

Apesar da vultosa cifra de R$ 2,3 milhões, o Portal da Transparência da prefeitura apresenta lacunas graves. Não estão disponíveis para consulta pública detalhes essenciais como o cronograma físico-financeiro, as medições mensais de execução, a lista de possíveis empresas subcontratadas e os mecanismos de fiscalização adotados. A ausência desses dados impede o acompanhamento efetivo do serviço e a comprovação de que o dinheiro público está sendo aplicado conforme o previsto.

Até o fechamento desta matéria, nem a J R Construtora Pimentel nem a Prefeitura de Pindaré-Mirim responderam aos pedidos de esclarecimento da reportagem. Paralelamente, foi solicitada uma nota à promotoria local para que o Ministério Público possa se manifestar sobre a regularidade da contratação e a falta de transparência nos dados da obra.