MP-PI vai investigar contratos sem licitação no Carnaval de Barras

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) anunciou que vai apurar os contratos celebrados pela Prefeitura de Barras para a contratação de atrações musicais no Carnaval de 2025. A investigação foi confirmada nesta quarta-feira (12) pelo promotor de Justiça Glécio Setúbal, da 2ª Promotoria de Justiça do município.

Ao todo, foram firmados oito contratos sem licitação, totalizando R$ 2.070.000,00. O foco da apuração será a origem dos recursos utilizados, já que há indícios de repasses provenientes de emendas parlamentares. O promotor informou que ainda não abriu oficialmente o procedimento, mas pretende verificar se os valores partiram do município ou de outras fontes.

A Prefeitura justificou as contratações com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a inexigibilidade de licitação para artistas de notoriedade. Entre os valores pagos, destacam-se R$ 600 mil para a dupla Matheus & Kauan, R$ 400 mil para Barões da Pisadinha, R$ 200 mil para Luan e Forró Estilizado, R$ 300 mil para Rey Vaqueiro e R$ 160 mil para Oz Bambaz, entre outros.

Os shows aconteceram entre os dias 1º e 4 de março, em um município com menos de 50 mil habitantes. Segundo informações, os pagamentos foram feitos com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS e verbas próprias do município.

O MP-PI quer esclarecer se houve alguma irregularidade na destinação dos valores e se os contratos seguiram os critérios estabelecidos por lei. A Prefeitura ainda pode se manifestar sobre o caso.