
O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A reabilitação busca recuperar, na maior medida possível, aspectos anatômicos, funcionais e estéticos de pacientes com alterações por tumores, sequelas de tratamentos, traumatismos, anomalias congênitas ou outras condições.
Entre os objetivos do programa estão oferecer suporte psicossocial aos pacientes e incentivar desenvolvimento de materiais e de processos de modelagem 3D.
Pela proposta, o programa será implementado por meio de parcerias com instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, para a pesquisa, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias necessárias.
Segundo Calil, com o uso de scanners 3D para capturar a superfície facial e exames de imagem convencionais, como tomografia computadorizada e ressonância magnética, é possível criar um modelo tridimensional detalhado do crânio e da face do paciente. “Esse modelo permite avaliar quais estruturas anatômicas necessitam ser reparadas, incluindo o design personalizado de próteses e a simulação do resultado final antes da execução do tratamento”, disse.
A técnica é aplicada em áreas como odontologia, cirurgia plástica reconstrutiva, fonoaudiologia e reabilitação, sendo essencial em casos de reconstrução craniofacial envolvendo a reposição de perda de tecidos ósseos e musculares, como em situações de destruição de ossos da cabeça.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Câmara Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Câmara Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Câmara Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe Mín. 22° Máx. 30°