Vereador propõe flexibilizar uso de capacetes para combater criminalidade no Maranhão

Vereador mais votado no ano passado em Trizidela do Vale, município do interior do Maranhão, Júnior Corta Fio (União Brasil) gerou polêmica ao sugerir a flexibilização do uso de capacetes por motociclistas vindos da cidade vizinha, Pedreiras, como forma de combater a criminalidade.

A declaração foi dada em entrevista repercutida nas redes sociais, onde o parlamentar afirmou que pretende realizar uma audiência pública para discutir o tema. Segundo ele, a questão já foi debatida com o presidente da Câmara de Pedreiras, em uma tentativa de viabilizar a proposta.

No entanto, a medida vai de encontro à legislação de trânsito brasileira. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina, no artigo 244, que o uso de capacete é obrigatório para motociclistas, motonetes, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados. A condução sem o equipamento de segurança é considerada infração gravíssima.

Apesar da polêmica, Júnior Corta Fio manteve sua posição e justificou a proposta alegando que o uso do capacete pode facilitar a ação de criminosos ao dificultar sua identificação. “Quando a pessoa chegar de capacete [em Trizidela do Vale], será considerada uma suspeita”, afirmou o vereador.

A declaração do parlamentar foi alvo de diversas críticas de especialistas e da população, que apontaram riscos à segurança dos motociclistas e possíveis conflitos com as normas de trânsito. O tema deve ser debatido nas próximas semanas, caso a audiência pública seja confirmada.