Retrospectiva 2024: Maranhão é destaque na geração de emprego e renda

O Maranhão alcançou avanços importantes na área de geração de emprego e renda em 2024. O assunto ganhou repercussão nacional e teve destaque na revista de maior circulação no país, a VEJA, em conteúdo assinado pelo repórter Robson Bonin. O estado ultrapassou a marca de 2,7 milhões de pessoas ocupadas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O resultado expressivo, o melhor dos últimos 12 anos, foi acompanhado por um conjunto de ações da gestão estadual, como a execução de obras, além de inúmeras iniciativas e projetos. O conteúdo da publicação destaca os programas de incentivos fiscais que contribuem para atrair mais empresas e novos investimentos.

Paralelo a isso, programas como o Trabalho Jovem, o maior do estado para inserção da juventude no mercado de trabalho, possibilitou a contratação de mil jovens este ano. Com as Conferências Territoriais da Economia Solidária, houve um fortalecimento dessa prática econômica priorizando a cooperação, inclusão social e sustentabilidade. E, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), mais de 10 mil atendimentos foram realizados, com intermediação de mão de obra, entrada no Seguro-Desemprego, ações do Sine Itinerante e Jovem Aprendiz.

“O Sine é a nossa porta de entrada. É por meio dele que sabemos as necessidades do mercado de trabalho e dos trabalhadores. É pelo Sine que conseguimos acessar e executar os recursos com os nossos projetos de intermediação e qualificação. Avaliamos que estamos apresentando bons resultados, e inclusive, o dado que demonstra que alcançamos o maior número de pessoas ocupadas [2,7 milhões] da série histórica aponta isso. Queremos, ao longo dos anos, bater mais recordes e, para isso, o investimento no Sine é fundamental. Já consta em nosso planejamento a expansão da rede, que chegará a mais trabalhadores e mais nichos de empregos”, afirmou o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula.

Incentivos fiscais e atrativo para empresas

Outra frente de mobilização para o desenvolvimento do estado foi liderada pela Secretaria da Indústria e Comércio (Seinc) com ações como o Maranhão Juros Zero, que garante subsídio de até R$ 10 mil para empreendedores sem a cobrança de juros pelas instituições financeiras. O Armazém do Trabalhador, que funciona como vitrine para os produtos de empreendedores maranhenses, e o programa Trabalho Jovem, que concede auxílio aos empreendedores para a contratação de jovens, se somam a outras ações da gestão estadual.

“Destacamos a política de manutenção e atração de investimentos, que garantiu ao estado mais de R$ 5 bilhões, com geração de quase 5 mil empregos diretos e indiretos. O nosso Trabalho Jovem, que garantiu a mais de 3 mil jovens uma oportunidade no mercado de trabalho, e o Armazém do Empreendedor, que para além dos eventos, que se fortaleceram ainda mais em 2024, também teve o grande destaque das rodadas de negócios. Levamos nossos empreendedores para negociar diretamente com empresas, distribuidores e até compradores internacionais”, destacou o secretário da Seinc, Júnior Marreca.

O Maranhão também avança na atração de mais empresas oferecendo as melhores condições, como é o caso da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Bacabeira. O projeto estadual prevê uma infraestrutura com 8 milhões de m² de área locável, espaço alfandegário com três galpões de 1.800 m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e local de eventos.

“A ZPE-MA, aprovada este ano pelo Governo Federal, é o mais forte instrumento de desenvolvimento do estado e região para as próximas décadas. É a maior contribuição do governo estadual à atração de investimentos estrangeiros, à criação de empregos diretos e indiretos, com o aumento da demanda por mão de obra. É um incentivo ao desenvolvimento industrial local e à transferência de tecnologia, beneficiando empresas locais e fornecedores”, frisou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.

A ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia e metalurgia, e ainda indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial), além de investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria da transformação (como é o caso da indústria naval).

“Nenhum estado brasileiro possui as nossas vantagens logísticas e geográficas. Um exemplo da importância a ZPE-MA é a indústria de aço verde da Suécia, que colocou como prioridade nas relações comerciais internacionais com o estado a existência de uma zona de exportação”, comentou o secretário José Reinaldo Tavares.

Combate à sonegação

Em 2024, o Maranhão também alcançou um expressivo incremento na arrecadação, resultado direto das medidas inovadoras e estratégicas adotadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no âmbito da Dívida Ativa. Entre as ações, destacam-se a formalização de acordos de cooperação com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para integrar sistemas, a aproximação com o Conselho Regional de Contabilidade e as notificações em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), visando a cobrança de grandes devedores de ICMS.

Exemplo da parceria com o MPMA foi a recuperação de mais de R$ 24 milhões para o Tesouro Estadual, a partir do trabalho da PGE com o Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) do MPMA. Adicionalmente, iniciativas como o mapeamento de problemas pelo Laboratório de Inovação (Inova-PGE), a reestruturação do Núcleo de Inteligência e Recuperação Fiscal (NIRF), o uso de tecnologia para automação de processos, a cobrança administrativa e o protesto de dívidas trouxeram maior eficiência ao trabalho da PGE.

“Todas essas medidas foram fundamentais para a recuperação de créditos tributários de milhões de reais. O resultado é um Estado com mais recursos para investir em políticas públicas que beneficiam diretamente a população, em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A PGE reafirma seu compromisso de ser um agente transformador, demonstrando que inovação, gestão estratégica e dedicação são instrumentos fundamentais para promover justiça fiscal e ampliar os benefícios sociais para o povo maranhense”, frisou o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha.

Os recursos para desenvolvimento de políticas públicas também foram ampliados com as ações da Sefaz, como a recuperação de R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica; recuperação de R$ 202,7 milhões em débitos fiscais de IPVA, ICMS, ITCD e débitos de Natureza Não Tributária a partir do Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis); e a isenção de ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite contemplando pedido da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). 

Cesta básica mais barata e redução da pobreza

Outra ação de grande relevância para a população e desenvolvimento social do estado foi o novo valor da alíquota do ICMS para os produtos da cesta básica com a redução para 8% na carga tributária do ICMS incidente sobre produtos da cesta básica no Maranhão. Com esse novo valor, houve uma redução de 33,33%, se comparados, proporcionalmente, a carga inicial que era de 12% com os quatro pontos percentuais que foram reduzidos desde 2022.

“Encerramos o ano com uma medida muito importante para os maranhenses, que foi a redução para 8% da carga tributária do ICMS nos produtos da cesta básica. Isso significa dizer que os consumidores poderão pagar mais barato no preço de itens básicos da alimentação, a saber: açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata. Essa medida vai beneficiar as famílias de baixa renda e gerar impactos positivos no combate à fome”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Mais um marco alcançado pelo Maranhão em 2024 na área do desenvolvimento social é a ampliação da rede de Restaurantes Populares, que totaliza 180 unidades, sendo a maior rede da América Latina. Os equipamentos são administrados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e oferecem as três refeições diárias – café, almoço e jantar – por apenas R$, 2,50. Além disso, em algumas unidades, estão sendo implementadas capacitações para a geração de renda de usuários. Em 2024 doze novos equipamentos foram entregues à população, sendo três em São Luís, para ampliar a rede de segurança alimentar do estado que serve diariamente mais de duas mil refeições.

Outro destaque entre as ações desenvolvidas neste ano foi a participação da Sedes no mutirão interinstitucional de serviços de cidadania oferecidos à população de Alcântara, no final de novembro, com o projeto Viva Alcântara, que ofereceu mais de três mil serviços e contou com a parceria de 60 instituições.

“Tiramos dúvidas sobre o programa CadÚnico; fizemos atualização cadastral do Bolsa Família; junto com a Equatorial distribuímos brindes e atualizamos o cadastro das pessoas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Também tiramos dúvidas sobre outros programas, como o BPC e o Minha Casa Minha Vida. Os nossos empreendedores do Mais Renda e do Minha Renda puderem vender muito, e com o Restaurante Popular garantimos quase duas mil alimentações por dia”, comentou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes.

Casé também evidenciou a redução dos índices de pobreza e extrema pobreza no Maranhão. “Em julho, dados da FGV apontaram que mais de 900 mil maranhenses saíram da condição de pobreza entre 2021 e 2023. No início de dezembro, segundo o IBGE, no comparativo entre 2022 e 2023, cerca de 567 mil pessoas deixaram a extrema pobreza e a pobreza no Maranhão. Números expressivos que são resultados de um conjunto de ações do Governo do Maranhão para combater a pobreza, e que estão dando certo. Na Sedes, podemos destacar programas de inclusão socioprodutiva como o Mais Renda, Minha Renda, Formando e Cozinhando, além do início do projeto Padaria Artesanal, que se destaca na área de geração de renda”, concluiu o secretário.