
Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025). O Orçamento ficou no valor de aproximadamente R$ 23 bilhões. A proposta, que chegou à Casa em outubro, foi discutida e passou por audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), sendo aprovada com três emendas modificativas.
As alterações, apresentadas pelo relator Dr. Felipe Sampaio (MDB), incluíram o orçamento para o Programa Oportunidade Jovem, uma iniciativa do governo estadual, o aumento de recursos para os poderes Legislativo e Judiciário e a inclusão de um artigo que autoriza o aumento de salários para os servidores públicos estaduais.
“O orçamento ficou em torno de R$ 23 bilhões e, com isso, o nosso governador Rafael Fonteles terá os recursos necessários para executar as ações acordadas com todos os Poderes”, detalhou o relator. As áreas com maior alocação de recursos são Administração e Previdência, Educação e Saúde.
Para Washington Bonfim, secretário de Estado do Planejamento, o orçamento de 2025 reflete o compromisso do Governo Rafael com o plano de gestão da administração, ou seja, as ações que derivam do Plano de Governo votado pela população em 2022. “São prioridades deste governo as áreas sociais, especialmente, educação, saúde e segurança, bem como os investimento que estão transformando a infraestrutura do Estado e gerando novos empregos e oportunidades de renda para a população”, afirma o gestor.
Além da arrecadação estadual, o orçamento de 2025 também prevê recursos federais e empréstimos. Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado. Durante a audiência pública, o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, destacou que as operações de crédito são essenciais para viabilizar os investimentos planejados.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 03/24, que aumenta o percentual total de emendas impositivas dos deputados ao orçamento. Com a aprovação, o valor total passa a ser 1% da receita, o que equivale a cerca de R$ 5 milhões por parlamentar em emendas.
Piauí Governo do Piauí investe R$ 5,4 milhões na implantação de sistemas de abastecimento de água em seis municípios
Legislativo - MS Governo propõe licença classista sem ônus para o Estado na educação básica
Legislativo - PR Orçamento garante R$ 7,7 bilhões em investimentos diretos do Estado em 2027, aponta deputado Romanelli (PSD)
São Paulo Polícia Civil de SP prende suspeito de atropelar idosa com carro roubado da vítima na capital
São Paulo SP POD: como o SP Mobile localiza celulares roubados e combate o comércio ilegal em São Paulo
Educação No mês da alfabetização, três alunos concluem programa de jovens e adultos em Teresina
Evento Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: MPPI participa de seminário sobre ECA Digital e lançamento de caderno de boas práticas
Projeto Senado aprova R$ 13,5 bilhões em crédito a exportadores afetados por tarifas tarifaço
Venda Governo do Piauí autoriza leilão de imóveis públicos estaduais sem utilização Mín. ° Máx. °