Microcrédito surge como opção para a agricultura familiar

Obter uma linha de financiamento que atenda às necessidades do dia a dia é um dos principais desafios que o pequeno produtor rural tem que enfrentar no início. Apesar de haver uma série de programas de crédito para esse segmento em todo o Brasil, apenas 15% dos agricultores familiares têm acesso a algum tipo de crédito rural no país, de acordo com dados da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Diante desse cenário, instituições financeiras e o governo federal lançaram recentemente produtos voltados para este público, que precisa buscar o plano que melhor atenda às necessidades do negócio.

Em outubro, o governo anunciou uma nova linha de microcrédito específica para a agricultura familiar. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e, somente neste ano, promete adicionar R$ 300 milhões em recursos financeiros por meio da Caixa Econômica Federal para produtores do Norte e Centro-Oeste, em um primeiro momento.

Em entrevista, o diretor de produtos de varejo da Caixa, Luiz Francisco de Barros, disse que, para 2025, o governo trabalha com uma meta de investimento de R$ 2 bilhões e adiantou que pode haver uma expansão da oferta de microcrédito nesse programa para outras regiões. "A gente está com um plano bastante ambicioso de atuar neste mercado", ressaltou.

Além do aporte anunciado no mês passado, o governo também oferece outras modalidades de crédito rural para pequenos produtores, como o Pronaf-B, também destinado a pescadores artesanais, extrativistas, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais que comprovarem renda bruta anual de até R$ 50 mil. Para todas as categorias, são cobradas taxas de juros de 0,5% ao ano.

No Brasil, há 3,9 milhões de propriedades voltadas para a agricultura familiar, o que representa 77% de todos os estabelecimentos agrícolas, além de responder por 23% de todo o valor bruto da produção agropecuária do país. Os dados do Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A maior parte dos agricultores familiares está no Nordeste, que detém 46,6% dos mais de 10 milhões de trabalhadores nesta atividade. Nesse contexto, o Banco do Nordeste (BNB), que é controlado quase que inteiramente pelo governo federal, também atua no segmento, com o programa Agroamigo, que concede empréstimos a juros baixos de até R$ 15 mil, a depender do modelo de negócio.

Recentemente, o BNB também lançou o Agroamigo Mais, que permite empréstimos em valores maiores, para a compra de máquinas, por exemplo, além dos que são voltados para públicos mais específicos, como o Agroamigo Jovem e o Agroamigo Mulher. "O banco tem buscado formas de viabilizar uma melhoria, justamente pensando nessa transformação social, ou seja, a melhoria de renda das pessoas, um melhor desenvolvimento da região", explica o diretor de Negócios do Banco do Nordeste (BNB), Luiz Abel.

Um dos maiores problemas para os produtores da região Nordeste é a seca, que historicamente causa efeitos negativos na produção e dificulta a irrigação das culturas, sobretudo no semiárido nordestino. Luiz Abel, que também é mestre em economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), explica que a adaptação a eventos climáticos extremos é fundamental.

"A gente precisa aprender a conviver com a região da forma que ela. A gente sabe que tem uma dificuldade hídrica. Então, eu tenho que utilizar o calor bem melhor para que a gente possa ter uma eficiência nessa água, seja através de uma irrigação melhor, de um mecanismo que desperdice menos água, para que nós possamos produzir o máximo com aquele quantitativo que a gente tem", avalia.

Além dos programas oferecidos pelo governo e por bancos públicos, o microcrédito também é uma opção de financiamento realizada por instituições privadas. Rômulo Pereira Santos, de 56 anos, que produz leite e tem uma criação de gado em Unaí, em Minas Gerais, conta que, desde quando adquiriu uma linha de microcrédito, há 25 anos, por meio do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), a produtividade só aumentou. "Antes era tudo muito mais difícil, tudo dependia de terceiros ou de vender animais, por exemplo, no fim de ano, para você plantar, para adquirir novos animais. Aí, você tinha que fazer dinheiro de outras formas para você conseguir produzir", conta o produtor, que destacou o crescimento significativo da produção nos últimos anos. "Sem esse microcrédito, com certeza, a gente não estaria no patamar que nós estamos."

Especialista no assunto, o vice-presidente de pequenas e médias empresas da Serasa Experian, Cleber Genero, aconselha aos produtores recém-chegados que, antes de adquirir um programa de microcrédito, o pequeno produtor deve ter planejamento. "O produtor pode se planejar para escolher modalidades e condições que sejam mais vantajosas para o seu negócio e capacidade de pagamento, ou seja, melhores juros e prazos."

O planejamento, explica Genero, também é fundamental ainda para que o pequeno negócio honre os compromissos assumidos e não fique inadimplente. “O crédito é combustível para os negócios e nas pequenas e médias empresas seu valor pode ser potencializado, levando esses empreendedores ao sucesso. Ter opções que facilitem esse acesso é fundamental”, comenta.