O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, da 1ª Vara de Barra do Corda, concedeu liberdade provisória ao policial militar Moacir Alves de Sá Júnior, que foi flagrado agredindo o médico Ivaldo de Sousa Lima dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Barra do Corda, a 444 km de São Luís, Maranhão. O incidente aconteceu na madrugada do dia 30 de outubro e foi registrado por câmeras de segurança.
Na decisão, o juiz considerou que "não se revela necessário" manter o policial preso, permitindo a liberdade mediante pagamento de fiança de R$ 5 mil e cumprimento de medidas restritivas, como:
Proibição de aproximação ou contato com a vítima;
Proibição de frequentar bares, festas e consumir bebidas alcoólicas ou drogas;
Restrição de permanência em Barra do Corda, com proibição de se ausentar por mais de oito dias sem informar a Justiça;
Recolhimento domiciliar no período noturno durante folgas, de segunda a sexta-feira das 21h às 6h, além de todo o dia aos sábados, domingos e feriados;
Impedimento de portar arma fora do serviço, sendo autorizado apenas durante o exercício de sua função.
A decisão do magistrado visa assegurar a continuidade da investigação sem a necessidade de manter o PM detido, equilibrando a liberdade com a aplicação de medidas que garantam a segurança da vítima e o curso legal do processo.
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