Quinze empresas maranhenses do ramo atacadista foram autuadas a pagar R$ 42 milhões por usarem, indevidamente, créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como tentativa de reduzir os impostos pagos pelas próprias corporações. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (29.07.24).
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), estas corporações simulavam ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o valor dos impostos, o que daria vantagens a elas na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado.
Entretanto, durante as investigações, a Sefaz disse que foi constatado que tudo era uma estratégia fraudulenta para não serem percebidos pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.
Após terem conhecimento das autuações, as empresas terão 30 dias para realizar o pagamento dos valores com redução de multa e juros ou contestar, no mesmo prazo, a decisão tomada pela Sefaz.
Caso as empresas percam o prazo de regulamentar sem as devidas regularizações, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.
Polícia Mais de 10 mil pés de maconha são destruídos em terra indígena no MA; pernambucano é preso em flagrante 
Acidente Dois jovens e bebê morrem após acidente entre carro e van na BR-330, no sul do MA 
Violência Preso suspeito de arrastar cachorro até a morte na BR-222, em Arari 
Tragédia Mulher morre após ser atacada pelo próprio pitbull enquanto dava banho no animal, no MA 
Crime Preso suspeito de filmar enteada tomando banho no MA 
Acidente Carreta tomba e bloqueia trecho da BR-010 em Imperatriz 
Temporal Telhado de escola infantil cai durante chuva e ventos fortes em Imperatriz; ninguém fica ferido 
Polícia Golpistas se passam por advogados para aplicar fraudes em vítimas com processos na Justiça do MA 
Mortes Acidente com ônibus que saiu de Teresina-PI deixa dois mortos e 14 feridos na BR‑222, no MA 
Mín. 23° Máx. 34°
