Justiça determina prisão de vereador suspeito de estupro contra filha e sobrinhas no Maranhão

O vereador do município de Cajapió no estado do Maranhão, Fábio José Câmara Costa (PV), está sendo procurado após a Vara Única de São Vicente Férrer, atender o pedido do Ministério Público, emitir um mandado de prisão preventiva contra ele. O vereador é acusado de estupro de vulnerável contra a filha e sobrinhas.

As vítimas relataram os abusos à avó, que procurou o Conselho Tutelar. Em depoimento, a filha de Fábio afirmou que ele tentava beijá-la à força e pegava em suas parte íntimas. Ela disse, ainda, que o pai teria enviado mensagens de teor sexual a outras primas, que também eram crianças.

O documento que pede a prisão preventiva do acusado aponta que “supostamente o representado há muito tempo praticava atos libidinosos com a vítima, desde os seus 04 (quatro) anos de idade, relatando que os abusos foram praticados por mais de 10 (dez) vezes. Ademais, a própria vítima relata que suas primas, todas menores de 13 (treze) anos de idade, também foram vítimas dos atos feitos pelo acusado”.

A prisão foi solicitada porque a Justiça entende que, solto, ele representa um risco à sociedade. A defesa do vereador Fábio José Câmara Costa alegou que ele não poderia ser preso por apresentar quadro de hipertensão e episódios de cefaleias, no entanto, a decisão da Justiça ressalta que estes problemas de saúde podem ser tratados por meio de medicação dentro do próprio estabelecimento prisional.

O crime está previsto no art. 217-A, do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, cuja pena ultrapassa quatro anos. O vereador, até o momento, não foi localizado pela polícia.