Doze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no município de São Raimundo das Mangabeiras – a cerca de 711 km de São Luís. As vítimas foram encontradas em uma operação de combate ao crime, realizada no Maranhão pela Polícia Federal (PF).
A PF, junto a equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 17 e 26 de junho, fiscalizaram diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todas no estado do Maranhão.
A operação teve início após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo. Conjunta entre as instituições, a ação identificou a presença de 12 trabalhadores em condições degradantes em fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.
Nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes/precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, em especial, normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo os estabelecimentos notificados e alguns autuados por descumprimento das normas trabalhistas.
Escravidão moderna ou trabalho análogo à escravidão é crime
Escravidão moderna ou trabalho análogo à escravidão é crime. A lei penal caracteriza o trabalho escravo: trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição à locomoção por dívida com o empregador.
O art. 149 do Código Penal determina prisão de 2 a 8 anos e multa pela violência causada à pessoa submetida a trabalho análogo à escravidão. No âmbito internacional quanto no nacional, o Brasil ratificou diversos tratados sobre o tema, assumindo o compromisso mundial de combater o trabalho escravo, no entanto, casos de trabalhadores resgatados seguem aumentando nos últimos anos.
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