Polícia Federal deflagra operação contra desvio de recursos públicos destinados à educação no Piauí

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27.02.24), a Operação Flashback, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, destinados à aquisição de gêneros alimentícios e o fornecimento de merenda escolar em contratações públicas com municípios do estado do Piauí.

Foram mobilizados mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e decisão de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles residências e empresas vencedoras das licitações, em Teresina, no estado do Piauí. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal que indicavam a continuidade de esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas.

Durante o processo investigativo, foi identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso.

Foram constatados um superfaturamento por em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves, o que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.

O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.

Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.