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Vítimas e autoridades divergem sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h17 Vítimas e autoridades divergem sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió Mais de 60 mil moradores vizinhos às minas da Braskem foram desalojados desde 2018
Comissão aprova ações para aumentar participação de idosos na vida cultural brasileira
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h01 Comissão aprova ações para aumentar participação de idosos na vida cultural brasileira Projeto prevê programas especiais de alfabetização, atividades culturais, prêmios e treinamento
Conselho de Ética arquiva processo do PL contra Sâmia Bomfim
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 20h01 Conselho de Ética arquiva processo do PL contra Sâmia Bomfim Partido acusou a deputada de ofender General Girão em reunião da CPI do MST
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 18h18 Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomad...
Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 18h18 Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos Proposta segue para o Senado
Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 18h18 Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao d...
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 17h30 Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do des...
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 17h30 Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h45 Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h45 Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h45 Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h01 Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h01 Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h17 Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h46 Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
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