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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 15h07 Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 11h52 Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta terça-feira (13) o Guia Acessível para a...
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 10h46 Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...
Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 09h44 Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 22h06 Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 17h45 Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 14h30 Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Câmara dos Dep... 08/08/2024 - 22h16 Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 17h05 Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 21h50 Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 15h20 Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
Câmara dos Dep... 01/08/2024 - 14h15 Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 20h55 Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 13h20 Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso
Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 07h36 Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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