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Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara 10/07/2025 - 05h21 Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara 10/07/2025 - 04h16 Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa
Câmara 10/07/2025 - 03h10 Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo
Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS
Câmara 09/07/2025 - 16h10 Grupo de trabalho debate hoje reforma administrativa com ministra da Gestão e governador do RS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, ...
Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara 09/07/2025 - 12h45 Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Câmara 09/07/2025 - 08h23 Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta
Câmara 09/07/2025 - 07h15 Congresso dará colaboração para trazer mais eficiência à administração pública, diz Motta Projeto que reduz benefícios fiscais está na pauta do Plenário
Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares
Câmara 09/07/2025 - 06h10 Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares A MP ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo
Câmara 09/07/2025 - 05h06 Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
Câmara 08/07/2025 - 23h40 Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara 08/07/2025 - 22h39 Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara 08/07/2025 - 18h05 Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular
Câmara 04/07/2025 - 23h45 Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Câmara 04/07/2025 - 21h35 Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Câmara 04/07/2025 - 10h26 Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento
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