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Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 10h56 Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissiona...
Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 10h10 Congresso recebe iluminação verde e vermelha pelo mês de conscientização sobre saúde bucal Waldemir Barreto/Agência Senado Congresso iluminado de verde e vermelho O Congresso Nacional recebe, até a quinta-feira (27), iluminação nas core...
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 08h10 Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 21h25 Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Famíli...
Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 20h40 Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como ativ...
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 18h40 Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 18h10 Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 16h26 Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 16h10 Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 14h20 Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 14h20 Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h20 Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h20 Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 19h15 Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h35 Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
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