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Sancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 08h45 Sancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda Depositphotos Salário mínimo de R$1.320 está em vigor desde maio Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário m...
Comissão homenageia bispos que atuaram em prol dos direitos humanos
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 08h00 Comissão homenageia bispos que atuaram em prol dos direitos humanos Luiz LopesJr/CNBB A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar nesta terça-feira (29), uma ...
Comissões debatem auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 08h00 Comissões debatem auxílio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes Fernando Frazão/Agência Brasil Graves e recorrentes problemas com enchentes têm atingido cidades brasileiras As comissões da Amazônia e dos Povos...
CPMI ouve coronel que chefiava PM no dia 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 07h45 CPMI ouve coronel que chefiava PM no dia 8 de janeiro Câmara dos Deputados Vidros quebrados na Câmara dos Deputados durante a invasão em janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 ...
Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara nesta terça
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 07h45 Ampliação do teste do pezinho será tema de audiência na Câmara nesta terça Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte O teste identifica doenças metabólicas e genéticas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza au...
Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 21h45 Comissão aprova BPC para pessoas com distúrbios ou transtornos mentais incapacitantes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Dep...
Comissão aprova projeto que prevê regras para contratos de parceria entre esteticistas e clínicas
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 20h45 Comissão aprova projeto que prevê regras para contratos de parceria entre esteticistas e clínicas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Comissão aprova projeto que dá prioridade aos investimentos na modernização de hospitais federais
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 20h45 Comissão aprova projeto que dá prioridade aos investimentos na modernização de hospitais federais Divulgação Deputado Dr. Benjamim, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como prioritá...
Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais feitos pelo governo
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 19h15 Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais feitos pelo governo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros: conceito de moradia envolve toda a infraestrutura essencial para garantir qualidade de vi...
Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 19h15 Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolesc...
Comissão aprova projeto que permite aumento de salário e promoções para servidores retroativos à pandemia
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 18h15 Comissão aprova projeto que permite aumento de salário e promoções para servidores retroativos à pandemia Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimon: "Proibição trouxe sérias consequências negativas para a maioria dos servidores públicos" A Comissão d...
Comissão aprova política e campanha nacionais sobre depressão pós-parto
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 18h15 Comissão aprova política e campanha nacionais sobre depressão pós-parto Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adole...
Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 17h55 Comissão vai debater nova carteira de identidade nacional IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova proposta de desconto para devedores do Fies quitarem dívidas
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 17h55 Comissão aprova proposta de desconto para devedores do Fies quitarem dívidas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovo...
Comissão aprova isenções para equipamentos usados no treinamento de atletas
Câmara dos Deputados 28/08/2023 - 17h11 Comissão aprova isenções para equipamentos usados no treinamento de atletas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado aprovou proposta q...
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