A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2.
O projeto da LDO foi enviado ao Congresso em abril, mas o relator já havia dito que os parlamentares teriam que adaptar o texto às mudanças trazidas pelo novo arcabouço fiscal.
O arcabouço foi sancionado, com vetos, no fim do mês passado. As novas regras procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública.
Câmara Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas 
Câmara Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política 
Câmara Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais 
Câmara Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público 
Câmara Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho Mín. 22° Máx. 40°
