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Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural
Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 12h33 Comissão aprova criação de fundo para financiar preservação do patrimônio cultural Recursos virão do Orçamento federal, de doações e da renda de loterias; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que integra informações sobre saúde no Brasil
Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 12h18 Comissão aprova proposta que integra informações sobre saúde no Brasil A proposta precisa ser analisada por três outras comissões e ser votada em Plenário
Governo do Estado entregas novos equipamentos e tecnologia para aprimorar atuação da Perícia Forense do Ceará
Segurança 08/12/2023 - 12h18 Governo do Estado entregas novos equipamentos e tecnologia para aprimorar atuação da Perícia Forense do Ceará Quase R$ 16 milhões foram investidos para modernizar e qualificar as investigações A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) recebeu, na manhã desta sext...
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Senado Federal 08/12/2023 - 12h18 União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento...
Casos prováveis de dengue no Brasil aumentam 17,5% em 2023
Saúde 08/12/2023 - 12h18 Casos prováveis de dengue no Brasil aumentam 17,5% em 2023 Em relação à chikungunya, até dezembro de 2023, foram notificados 145,3 mil casos da doença no país, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 m...
Sete Cidades: conheça os encantos do primeiro Parque Nacional do Piauí
Piauí 08/12/2023 - 12h18 Sete Cidades: conheça os encantos do primeiro Parque Nacional do Piauí Com 6.222 hectares e um perímetro de 36 quilômetros, o local é um dos atrativos turísticos mais espetaculares do estado.
Abertura da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar impulsiona a valorização dos produtos locais
Maranhão 08/12/2023 - 11h18 Abertura da 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar impulsiona a valorização dos produtos locais Com uma expectativa de público de 6 mil pessoas por dia, a Femaf é um espaço onde diversos aspectos da agricultura familiar estão sendo destacados....
Diesel mais barato a partir desta sexta-feira nas distribuidoras
Economia 08/12/2023 - 11h18 Diesel mais barato a partir desta sexta-feira nas distribuidoras Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petro...
Pecuária é principal vetor de derrubada de vegetação na América do Sul
Geral 08/12/2023 - 11h18 Pecuária é principal vetor de derrubada de vegetação na América do Sul Um mapeamento inédito do MapBiomas Amazônia, divulgado nesta sexta-feira (8) na 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP 28), e...
Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil
Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 11h18 Comissão debate permissão para cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o cultivo e a comercialização do cân...
Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos
Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 11h18 Comissão debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara do Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para debater a criação de um programa fed...
Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023
Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 11h02 Comissão debate ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para debater as aç...
Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial
Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 11h02 Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5...
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 11h02 Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...
Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 08/12/2023 - 11h02 Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...