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Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim
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Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil
Saúde 20/12/2023 - 07h20 Projeto vai mapear situação do atendimento ao câncer infantojuvenil O câncer infantil representa cerca de 2% de todos os tipos da doença. Existem atualmente no Brasil 76 centros de tratamento habilitados pelo SUS e ...
Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 07h20 Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do ...
Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL)
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 07h20 Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL) Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h07 Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h06 Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h06 Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Senado Federal 20/12/2023 - 00h06 Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
Geral 19/12/2023 - 21h38 Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033 O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que recria a cota de exibição de filmes brasileiros até 2033, a chamada “cota de tela”. Co...
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça 19/12/2023 - 21h22 MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira
Senado Federal 19/12/2023 - 21h08 Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O...
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 20h52 Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári...
Melhor nota do Brasil decorre da harmonia dos Poderes, diz Haddad
Economia 19/12/2023 - 20h08 Melhor nota do Brasil decorre da harmonia dos Poderes, diz Haddad Apesar da elevação da nota, o ministro reconheceu que há desafios para garantir o ambiente de estabilidade em 2024. Ele citou três principais taref...
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Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 20h08 Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas
Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos
Geral 19/12/2023 - 19h38 Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos Contrária à proposta, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) descreveu em nota que a reunião da mesa de negociação “...