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CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
Senado Federal 06/06/2023 - 10h45 CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
Detran-CE realizou mais de 100 ações educativas durante o Movimento Maio Amarelo
Trânsito 06/06/2023 - 10h45 Detran-CE realizou mais de 100 ações educativas durante o Movimento Maio Amarelo O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) alcançou números expressivos durante o Movimento Maio Amarelo 2023. Durante o período, for...
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 10h10 Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Senado Federal 06/06/2023 - 10h10 CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de...
Piauí Fomento libera mais de R$ 350 mil em crédito para produtores rurais de Santo Antônio dos Milagres
Geral 06/06/2023 - 10h10 Piauí Fomento libera mais de R$ 350 mil em crédito para produtores rurais de Santo Antônio dos Milagres s atividades rurais beneficiadas foram de suinocultura, avicultura e caprinocultura.
Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 09h45 Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...
Carretinha da Saúde é apresentada a prefeitos durante evento em Teresina
Saúde 06/06/2023 - 09h45 Carretinha da Saúde é apresentada a prefeitos durante evento em Teresina A ação da Sesapi integra o Pacto Pelas Crianças do Piauí e levará consultas e exames para as crianças em todas as regiões do Piauí.
Tomada de Subsídios da ANA sobre elaboração da norma de referência para reajuste tarifário dos serviços públicos de saneamento básico começa nesta terça-feira (6)
Geral 06/06/2023 - 09h40 Tomada de Subsídios da ANA sobre elaboração da norma de referência para reajuste tarifário dos serviços públicos de saneamento básico começa nesta terça-feira (6) A Lei nº 14.026/2020 , que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei nº 9.984/2000 , atribui à Agência Nacional de Águas e Saneame...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 09h15 Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...
Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 08h40 Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para...
Brasileiros esperam quase 20 meses para obter visto dos EUA
Internacional 06/06/2023 - 08h10 Brasileiros esperam quase 20 meses para obter visto dos EUA Maior tempo de espera ocorre em São Paulo
Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 08h05 Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ...
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 08h00 Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui Bruno Spada/Câmara dos Deputados O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...
Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 07h50 Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara do...
CPMI do 8 de Janeiro apresenta plano de trabalho nesta terça
Câmara dos Deputados 06/06/2023 - 07h45 CPMI do 8 de Janeiro apresenta plano de trabalho nesta terça Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro reúne-s...