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Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR
Economia 30/11/2023 - 07h39 Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do IR Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga ...
Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 06h51 Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhadores ...
Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 06h51 Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à "fome oculta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....
Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 06h51 Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún...
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h53 Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h09 Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h09 Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024 Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 00h09 Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Política 29/11/2023 - 22h39 Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro,...
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 22h23 Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes Pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas deverão atender exigências científicas e éticas
Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
Justiça 29/11/2023 - 21h23 Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Seguranç...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Justiça 29/11/2023 - 21h23 STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatór...
Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 21h23 Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para ...
Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 21h23 Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 21h23 Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das bo...