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Senado Federal

Para Girão, briga política de ex-aliados leva sofrimento à população em Fortaleza
Senado Federal 06/11/2023 - 18h15 Para Girão, briga política de ex-aliados leva sofrimento à população em Fortaleza Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção para a briga política entre ex-aliados e...
Confúcio Moura apresenta plano para avaliar a Política de Saneamento Básico
Senado Federal 06/11/2023 - 17h44 Confúcio Moura apresenta plano para avaliar a Política de Saneamento Básico O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou ter apresentado, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), uma proposta de plano de trabalho para avaliar a Pol...
Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência
Senado Federal 06/11/2023 - 17h20 Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em audiência pública nesta segunda-feira (6) na Comissão de...
Paim: reformulação da Lei de Cotas será sancionada na próxima semana
Senado Federal 06/11/2023 - 17h00 Paim: reformulação da Lei de Cotas será sancionada na próxima semana O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), a importância do projeto que reformula o sistema de cotas no ensi...
Comissão de Segurança Pública vota porte de arma para agentes da Funai nesta terça
Senado Federal 06/11/2023 - 16h45 Comissão de Segurança Pública vota porte de arma para agentes da Funai nesta terça A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para esta terça-feira (7), às 11h, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que conc...
Comissão de Esporte pode votar projetos de homenagem ao Rei Pelé na quarta
Senado Federal 06/11/2023 - 16h04 Comissão de Esporte pode votar projetos de homenagem ao Rei Pelé na quarta A Comissão de Esporte (Cesp) pode votar na quarta-feira (8) projetos que pretendem homenagear Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que morreu aos 8...
Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de 'bets' na terça
Senado Federal 06/11/2023 - 16h04 Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de 'bets' na terça Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulame...
PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário
Senado Federal 06/11/2023 - 16h04 PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da sessão d...
Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'
Senado Federal 06/11/2023 - 15h34 Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras' O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário
Senado Federal 06/11/2023 - 12h16 CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...
Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640
Senado Federal 06/11/2023 - 12h03 Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640 Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...
Rota do café é o mais novo monumento nacional
Senado Federal 06/11/2023 - 12h03 Rota do café é o mais novo monumento nacional Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...
Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
Senado Federal 06/11/2023 - 11h32 Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
Senado Federal 06/11/2023 - 11h10 Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
Senado Federal 06/11/2023 - 10h55 Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...