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Senado Federal

Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets'
Senado Federal 27/11/2023 - 17h42 Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets' Nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado deverá votar aproposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obti...
Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua
Senado Federal 27/11/2023 - 16h44 Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua Em pronunciamento nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção para os moradores em situação de rua no Brasil. Segundo o...
Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes
Senado Federal 27/11/2023 - 16h44 Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nome...
Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria
Senado Federal 27/11/2023 - 16h44 Exposição educativa sobre proteção de dados vai até sexta na Senado Galeria A exposição Turma da Mônica em Proteção de Dados Pessoais , no espaço Senado Galeria, busca contribuir para que crianças, bem como seus pais ou res...
'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP
Senado Federal 27/11/2023 - 14h09 'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP O "saidão", a proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai...
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal 27/11/2023 - 13h09 Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal 27/11/2023 - 11h17 Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal 27/11/2023 - 11h17 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil
Senado Federal 24/11/2023 - 18h55 CDR vota projeto que cria calendário oficial do turismo no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para terça-feira (28), às 9h30, para votar o projeto que cria o Calendár...
CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas
Senado Federal 24/11/2023 - 18h41 CAS retoma votação de vacinação obrigatória em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma na terça-feira (28) a votação do projeto da Câmara dos Deputados que prevê a vacinação de crianças em e...
CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas
Senado Federal 24/11/2023 - 17h41 CE analisa a criação de bibliotecas e residências jurídicas AComissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo oprojeto que obriga a instalação de biblioteca...
Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos
Senado Federal 24/11/2023 - 17h41 Sessão destaca papel histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros em 180 anos Mais antiga instituição jurídica das Américas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que completa 180 anos, foi homenageado pelo Senado em s...
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido ...
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL ...
CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária
Senado Federal 24/11/2023 - 17h27 CAE analisa fim de contingenciamentos na defesa agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (28) um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos para defesa agropecuária....