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Senado Federal

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
Senado Federal 04/04/2023 - 20h35 Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal 03/04/2023 - 10h50 Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
Senado Federal 03/04/2023 - 10h15 Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
Senado Federal 03/04/2023 - 10h05 MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...
Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
Senado Federal 31/03/2023 - 18h30 Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...
Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado
Senado Federal 31/03/2023 - 17h15 Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...
Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal 31/03/2023 - 16h45 Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas
Senado Federal 31/03/2023 - 16h30 Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem
Senado Federal 31/03/2023 - 12h30 CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...