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Senado Federal

Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias
Senado Federal 05/04/2023 - 18h50 Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...
Senado Federal 05/04/2023 - 18h40 Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...
Entidades de CACs devem ter registro próprio
Senado Federal 05/04/2023 - 18h40 Entidades de CACs devem ter registro próprio O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...
Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
Senado Federal 05/04/2023 - 18h10 Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...
CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora
Senado Federal 05/04/2023 - 18h10 CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...
CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança
Senado Federal 05/04/2023 - 18h00 CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
Senado Federal 05/04/2023 - 10h40 Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Senado Federal 05/04/2023 - 10h10 Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...
Zenaide Maia é a nova procuradora especial da Mulher do Senado
Senado Federal 04/04/2023 - 23h40 Zenaide Maia é a nova procuradora especial da Mulher do Senado A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa,...
Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril
Senado Federal 04/04/2023 - 22h35 Senado recebe exposição 'Candanguices Nordestinas' até 27 de abril O artista plástico Francisco Souza Ferreira, o Fransoufer, apresenta o seu mundo para o Senado. Nesta terça-feira (4), ele abriu a exposição Candan...
Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Senado Federal 04/04/2023 - 21h35 Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego
Senado Federal 04/04/2023 - 21h35 Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que de...
CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX
Senado Federal 04/04/2023 - 21h35 CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pe...
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
Senado Federal 04/04/2023 - 21h35 Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual
Senado Federal 04/04/2023 - 20h35 Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...