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Senado Federal

Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias
Senado Federal 07/08/2023 - 15h10 Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam ...
CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby
Senado Federal 07/08/2023 - 14h55 CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai promover, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma aud...
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
Senado Federal 07/08/2023 - 13h10 Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) , para estabelecer que não exista víncu...
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
Senado Federal 07/08/2023 - 11h10 Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...
Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 07/08/2023 - 10h55 Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...
Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento
Senado Federal 07/08/2023 - 10h25 Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...
Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível
Senado Federal 07/08/2023 - 09h05 Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...
Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça
Senado Federal 04/08/2023 - 21h36 Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar ...
Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 04/08/2023 - 17h20 Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 20...
Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal
Senado Federal 04/08/2023 - 17h20 Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob...
Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira
Senado Federal 04/08/2023 - 16h50 Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávi...
Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1
Senado Federal 04/08/2023 - 16h50 Girão cobra imagens dos ataques ocorridos no Senado em 8/1 O senadorEduardoGirão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (4) que já solicitou por duas vezes e vai reiterar o pedido, ...
Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais
Senado Federal 04/08/2023 - 16h05 Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Pro...
Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre
Senado Federal 04/08/2023 - 15h35 Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primei...
Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias
Senado Federal 04/08/2023 - 14h05 Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre ela...