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Senado Federal

Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo
Senado Federal 24/08/2023 - 12h20 Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf
Senado Federal 24/08/2023 - 12h20 Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...
Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal 24/08/2023 - 11h35 Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco te...
Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas
Senado Federal 24/08/2023 - 10h15 Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...
Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal 24/08/2023 - 10h15 Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação , na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de leique estabelece ...
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos
Senado Federal 24/08/2023 - 10h02 CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Viana propõe incentivo fiscal para startups
Senado Federal 24/08/2023 - 10h02 Viana propõe incentivo fiscal para startups O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...
Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos
Senado Federal 23/08/2023 - 23h15 Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos Em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23),debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade par...
CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária
Senado Federal 23/08/2023 - 23h15 CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de...
CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais
Senado Federal 23/08/2023 - 23h01 CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de leique aumenta a pena para estelionato e prevê novas forma...
Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais
Senado Federal 23/08/2023 - 22h15 Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisóriaque concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, au...
Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância
Senado Federal 23/08/2023 - 22h15 Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância O Plenário aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Primeira i...
Projeto que considera perigosas atividades de agentes de trânsito segue para sanção
Senado Federal 23/08/2023 - 21h15 Projeto que considera perigosas atividades de agentes de trânsito segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades ...
Formação de educador e profissional do SUS deve incluir proteção à criança, aprova Senado
Senado Federal 23/08/2023 - 21h15 Formação de educador e profissional do SUS deve incluir proteção à criança, aprova Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação ...
Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas
Senado Federal 23/08/2023 - 20h05 Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (23), líderes indígenas sobre o projeto de lei do ...