Piauí implementa Plano de Enfrentamento ao Trabalho Escravo

O Piauí inicia a implementação do seu Plano de Combate ao Trabalho Escravo. O plano foi elaborado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, composto por 21 representações de órgãos públicos estaduais e federais, entre eles a Secretaria da Assistencial Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e por três representações da sociedade civil organizada, e será executado em parceria com as prefeituras e secretarias de Educação onde há a prática de trabalhadores em regime de escravidão ou de pessoas que migram para outros estados e acabam em condições de escravidão contemporânea.

O plano de combate ao trabalho escravo terá atuação em quatro eixos, que são a prevenção, a fiscalização e repressão, as políticas públicas e as ações interestaduais.

A Gerente de Combate ao Trabalho Escravo da Sasc, Graça Ferreira, explica que a Sasc está realizando seminários e campanhas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo. “É uma campanha de sensibilização e prevenção em cada município, onde iremos fortalecer grupos de referência nesta prevenção e, através de oficinas do Projeto Educar para Libertar, vamos incluir essa temática do trabalho escravo na educação formal, de forma transversal”, diz a gerente da Sasc.

Graça Ferreira acrescenta que o plano também atua junto aos resgatados. “Temos também a missão de acompanhar trabalhadores do Piauí resgatados pelo grupo móvel de fiscalização e identificar programas governamentais para canalizá-los para os municípios reconhecidos como focos de aliciamento e de mão de obra escrava. Portanto, a nossa principal missão nesta gerência será a implementação de políticas públicas de qualificação profissional, geração de emprego, trabalho e renda destinadas aos trabalhadores e às famílias vulneráveis ao aliciamento”, completa ela.

Fazem parte do Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo  a SASC, Defensoria Pública do Estado (DPE), Núcleo Direitos Humanos, INCRA-PI, CEREST/DIVISA, GID/SEDUC-PI, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho-PI (MPT-PI), Comissão Pastoral da Terra-CPT-PI, FETAG-PI, Comissão de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de União-PI e Barras-PI, Secretaria Estadual de Relações Sociais – SERES, Coordenação Estadual da Juventude do Piauí – COJUV/PI, CEPRO/SEPLAN.