ANA e Amazonas assinam Pacto pela Governança da Água no Dia Mundial do Meio Ambiente

Após a adesão do Amapá em maio, o Amazonas se tornou o segundo estado a firmar o Pacto pela Governança da Água, iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que busca aprimorar a gestão de recursos hídricos e regulação dos serviços de saneamento básico. A assinatura pelo governador amazonense, Wilson Lima, aconteceu nesta segunda-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em solenidade na sede do Governo do Amazonas em Manaus. Representando a Agência, participaram da solenidade a diretora-presidente substituta, Ana Carolina Argolo, o diretor interino Luis André Muniz, entre outros servidores da instituição.

Durante a reunião, o governador Clécio Luis destacou a parceria com a ANA e o papel do Amapá como primeiro estado a aderir ao Pacto. “Ser o primeiro estado [a aderir ao Pacto pela Governança da Água] é uma honra para todos nós. [...] Nós não queremos ser apenas o primeiro cronologicamente, mas queremos também ser o primeiro na aplicação do que foi pactuado, capacitação, no treinamento, na construção de ferramentas para podermos compreender melhor, estudar e ter soluções para nossos problemas hídricos, sobretudo de água potável e esgotamento sanitário”, concluiu o governador.

Para o governador Wilson Lima, a preservação da floresta Amazônica tem um papel fundamental para a economia brasileira por possibilitar que chuvas cheguem ao Centro-Sul do País. “Floresta em pé e recursos hídricos estão muito ligados. A floresta faz um papel extremamente importante de ciclagem da água e de levar chuvas a regiões do Brasil que são responsáveis por quase 60% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro. Manter a floresta em pé tem um papel econômico”, afirmou.

A diretora Ana Carolina Argolo abordou o trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico junto aos estados em prol das águas do Brasil. “Essa tem sido uma iniciativa da Agência prioritária e na nossa linha de manter essa articulação com os estados visando a uma gestão adequada dos recursos hídricos no Brasil. Hoje a ANA, além de executar a Política Nacional de Recursos Hídricos, tem o trabalho de fazer essa articulação para que a gente possa ter, no fim das contas, vários programas e iniciativas com a mesma finalidade: trazer água em quantidade adequada e na qualidade adequada para o cidadão brasileiro. Esse é o nosso papel”, destacou a dirigente.

Também participaram da solenidade o superintendente de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico da ANA, Humberto Gonçalves; o secretário de estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira; entre outras autoridades. Após a solenidade de assinatura do Pacto, a equipe da ANA visitou o Complexo da Ponta de Ismael e as palafitas do Beco Nonato na comunidade Cachoeirinha na capital amazonense.

Pacto pela Governança da Água

OPactofoi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Além disso, no contexto doPactopela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes doPacto.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok