Resolução institucionaliza salas de crise e de acompanhamento na ANA

Nesta quinta-feira, 1º de junho, entra em vigor a Resolução ANA nº 155/2023 , que institui as salas de crise e as salas de acompanhamento como ambientes de articulação e informação para a gestão de eventos hidrológicos críticos e sistemas hídricos na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A institucionalização dessas salas tem como objetivo fornecer segurança ao processo participativo que as envolve, junto aos diversos atores. Também busca orientar a operação e melhorar a gestão desses espaços, além de garantir a continuidade desse instrumento de articulação.

As salas serão instituídas por iniciativa das unidades organizacionais da ANA, a partir da identificação de uma situação que demande a sua criação. Essas salas de crise e de acompanhamento, que podem ser presenciais ou via internet, funcionam como espaços para articulação e intercâmbio de informações para subsidiar a adoção de medidas relativas à gestão de sistemas hídricos ou prevenção, preparação e mitigação dos impactos de eventos hidrológicos críticos de qualquer natureza, como nos casos de secas e inundações.

As salas também subsidiam as decisões da Diretoria Colegiada da ANA. Além disso, são destinadas a promover o acompanhamento de sistemas hídricos que contam com condições de operação de reservatórios definidas pela Agência em articulação com as instituições e atores envolvidos em cada sistema.

Desde 2013, a ANA tem utilizado as salas como ambiente para a reunião de atores governamentais e não governamentais para a solução de problema ou tema específico, como aconteceu nas crises hídricas do São Francisco, do Paraíba do Sul e do Sistema Cantareira, entre outras. Passada a crise hídrica e a partir da vigência da Resolução ANA nº 2081/2017 , que estabelece as condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, a sala de crise da bacia foi convertida em sala de acompanhamento e segue em operação desde então.

As reuniões das salas de crise e de acompanhamento são transmitidas ao vivo pelo canal da ANA no YouTube, onde ficam gravadas. Outras informações sobre salas de crise e de acompanhamento podem ser obtidas na página da Sala de Situação da ANA: www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/monitoramento-e-eventos-criticos/eventos-criticos.

Salas de crise

As salas de crise são instituídas para promover medidas voltadas à minimização dos impactos de eventos hidrológicos críticos de qualquer espécie, em áreas delimitadas, que podem comprometer a segurança hídrica ou os usos múltiplos da água. Atualmente está vigente a Sala de Crise da Região Sul.

Salas de acompanhamento

As salas de acompanhamento destinam-se a promover o acompanhamento de sistemas hídricos com condições de operação de reservatórios estabelecidas pela ANA. Atualmente estão em operação quatro salas de acompanhamento: São Francisco, Paranapanema, Tocantins e a do Sistema Hidráulico do Paraíba do Sul.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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