Consulta Pública 110: ANS recebe contribuições de atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 01/06, a Consulta Pública 110 , com o objetivo de obter contribuições sobre as atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

- Radioterapia de intensidade modulada, para tratamento de tumores do pulmão;

- Radioterapia de intensidade modulada, para tratamento de tumores do mediastino (cavidade torácica);

- Radioterapia de intensidade modulada, para tratamento de tumores do esôfago.

As propostas foram discutidas na 16ª ReuniãoTécnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar(Cosaúde), ocorrida em maio, e apresentadas durante a 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (DICOL) de 2023 na sexta-feira, 26/05. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.

As tecnologias têm recomendação preliminar desfavorável à inclusão para as três indicações, motivo pelo qual também serão objeto da Audiência Pública 31.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 20/06 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans ,em "Acesso à informação", no item "Participação Social", no subitem "Consultas Públicas".

O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular.