Deputado protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos

O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) protocolou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Em entrevista ao SBT News, o parlamentar e ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro defendeu a proposta como uma extensão da lei que restringiu celulares e outros aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas de todo o país, sancionada em janeiro deste ano.

"Da mesma forma que a gente conseguiu resolver internamente nas escolas esse desafio, agora a gente está focado, eu estou focado em resolver esse problema para fora dos muros escolares. Não é normal os índices de ansiedade e depressão que nós estamos vendo. A gente precisa enfrentar esse elefante que está na sala, que é o uso excessivo de redes sociais por parte das crianças. E é por isso que esse projeto de lei é tão importante hoje no nosso país", defendeu Ferreirinha, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Na avaliação do parlamentar, assim como a proibição dos celulares, a limitação de acesso às redes sociais para crianças e adolescentes é uma pauta de interesse nacional e, por isso, deve receber apoio tanto de parlamentares da base do governo quanto da oposição.

"Quando a gente estava buscando aprovar esse projeto de lei, eu sempre defendi, como relator dessa medida no Congresso Nacional, que essa não era uma pauta de um lado A ou um lado B. Essa era uma pauta nacional. É um raro consenso suprapartidário. Foi isso que a gente conseguiu fazer", afirmou o deputado.

Ferreirinha comparou a necessidade de restrição etária nas plataformas digitais a outras atividades que, por lei, também demandam uma idade mínima, como a compra e o consumo de bebidas alcoólicas, e destacou que a medida visa garantir uma "infância real", fora do ambiente digital, aos jovens.

"Da mesma forma que a gente fez um combinado no nosso país de que para dirigir tem que ter 18 anos, para poder votar tem que ter 16 anos, para poder chegar no bar e comprar uma bebida alcoólica tem que ter 18 anos. A minha proposta é que a gente tenha que ter uma maturidade digital, que é formada com 16 anos de idade. E a partir disso você pode ter o uso das redes sociais. Eu estou dizendo que abaixo de 16 anos a gente tem que garantir que as nossas crianças, que os nossos adolescentes tenham uma infância baseada na infância real, no mundo real, para fazer uma boa transição para o mundo virtual", concluiu o deputado.