
O consumidor que vai atrás de descontos e de promoções nos preços de produtos para realizar um desejo ou suprir uma necessidade durante esse período da megapromoção nacional Black Friday deve ficar atento para algumas situações, como a de observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada.
Para auxiliar o cidadão nesse quesito, o Procon-JP traz orientações e dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo nessa época de grande consumo provocado pela Black Friday e pela proximidade das festas natalinas e de final de ano.
A primeira dica da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa se refere a prestar atenção aos grandes descontos e verificar se não há ‘maquiagem’ nos preços, o que pode ser evitado com a comparação dos valores anteriores à época da promoção.
Marcos Souto Maior, secretário executivo do Procon-JP, aconselha ao consumidor a verificar se o valor do produto sofreu mesmo a redução anunciada nos preços em relação a, pelo menos, 15 dias. “Esse ponto é muito importante porque existe a maquiagem de preços ou a propaganda enganosa, que são crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, pontuou.
Maquiagem – Mas, o que é a maquiagem de preços? Essa infração ocorre quando os produtos têm o valor elevado antes do anúncio das promoções e depois são reapresentados com um preço menor, sem existir, na verdade, um desconto real.


Propaganda enganosa – Essa irregularidade ocorre com bastante frequência em períodos de promoção. Ela consiste em anunciar um preço e na hora do pagamento aparecer um outro. Em alguns casos, o produto ou a prateleira está com etiquetas com preço a menos cobrindo o preço real. “É importante ficar atento para esse tipo de irregularidade”, frisou.
O mais barato – Outra dica se refere a procurar os preços mais em conta para um mesmo produto antes de realizar uma compra, fazendo a comparação antes de finalizar a transação, o que pode significar uma boa economia.
Troca – Mais um conselho do secretário se refere a se certificar da política de troca em lojas físicas. “Como o comércio geralmente fica ‘lotado’ nessa época, o risco de deixar passar algum defeito no produto é real. Então, certifique-se da política de troca da loja porque ela não tem a obrigação de trocar devido a problemas como cores ou tamanho”, alerta Souto Maior.
Não deseja ou precisa – O consumidor que vai adquirir roupas ou calçados deve ter certeza do tamanho e se a cor é do seu agrado para evitar o estresse da troca depois. Nesta época de descontos, a pessoa costuma se ‘encantar’ com os preços e comprar algo que não deseja ou que não precisa.
Defeitos – O consumidor deve, também, prestar bastante atenção durante a transação, mas, caso encontre defeito após a compra, deve-se procurar primeiro a loja. “Também pode ir direto à assistência técnica se for um eletrodoméstico ou um eletroeletrônico, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou a troca. Quando não houver solução através desses canais, deve-se procurar o Procon-JP”, orienta o secretário.
Atento à legislação – Mais uma orientação diz respeito à legislação que protege o consumidor. É importante saber, por exemplo, que é ilegal a exigência por parte da loja de parcela mínima ou de limite de valor na compra para pagamento no cartão de crédito.
Preço diferenciado – Souto Maior explica que a exigência de parcela mínima ou de limite de valor é ilegal, mas a diferenciação nos preços para um mesmo produto considerando a modalidade de pagamento, se no cartão ou à vista, pode, sim, ocorrer, de acordo com a legislação, a não ser que seja uma grande diferença e que possa ser considerada abusiva.
Compras online – Para as compras online, as regras de segurança são as mesmas que no comércio físico, mas no caso de troca do produto, há um diferencial: é o chamado ‘direito de arrependimento’, com o produto podendo ser devolvido no prazo de sete dias a contar da data do recebimento se o consumidor encontrar algum defeito ou mesmo se não gostar do artigo.
Considerando o mesmo prazo para troca do produto nas compras pela internet, o consumidor também tem a opção ao reembolso do valor pago com a devida correção monetária.
Pesquisas – O Procon-JP realizou pesquisas semanais desde o início de setembro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a megapromoção. “As pesquisas dão noção dos preços de alguns produtos nesse período, além de dá subsídio para a fiscalização que já vem sendo realizada pelo Procon-JP e se estenderá até o próximo dia 27, data oficial da megapromoção”, pontua o secretário.
Fiscalização – O Procon-JP está fiscalizado as lojas da Capital que comercializam os produtos mais procurados durante a Black Friday desde o último dia 11, uma forma de garantir mais seguranças para o consumidor que está indo atrás dos descontos.
“A ação ocorre com a fiscalização efetiva, mas também com a educativa/preventiva, inclusive com a distribuição de cartazes e panfletos chamando a atenção para as irregularidades”, concluiu Marcos Souto Maior.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)
WhatsApp geral: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Telefone: 0800-083-2015
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
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