Retrospectiva 2025: Governo faz revolução no campo com o aporte de R$ 53 milhões para terra, autonomia financeira ao produtor maranhense e protagonismo internacional

O ano de 2025 termina desenhando um novo mapa produtivo e social no Maranhão. Em uma ofensiva coordenada pelas Secretarias de Estado da Agricultura Familiar (SAF), da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), a gestão estadual avança na oferta da autonomia do produtor e na segurança jurídica para o homem do campo.

Uma das conquistas mais expressivas aconteceu no mês de novembro, com a garantia de R$ 53 milhões em recursos - anunciados durante a Conferência do Clima, a COP30 - para impulsionar o Programa “Paz no Campo”, do Iterma. O incentivo permitirá emitir 20 mil títulos de propriedade de terra, regularizar 800 mil hectares e titular 20 territórios quilombolas, transformando assentamentos precários em zonas de produção legalizada.

Em 2024, o Maranhão havia registrado crescimento de 160% nas titulações, o que exigiu novas metas e impulsionou o avanço histórico com entregas de milhares de novos títulos rurais e urbanos em municípios como Colinas, Santa Inês, Icatu, Axixá, Paulo Ramos entre outros; incluindo áreas remanescentes de quilombos. Neste ano, também ocorreu o marco histórico com a maior entrega de títulos urbanos do Instituto.

“Em 2025, demos passos importantes na regularização fundiária, entregando mais de 13 mil títulos e mudando a vida de famílias que esperaram décadas por esse momento”, disse o presidente do Iterma, Anderson Ferreira. 

Ele acrescenta que o avanço só acontece devido ao apoio firme do governador Carlos Brandão: “Hoje, o Maranhão é reconhecido no Brasil e fora dele pelo que estamos construindo graças à confiança do governador Carlos Brandão e isso só reforça nosso compromisso de seguir avançando para conceder dignidade e melhores condições de vida para as famílias maranhenses”, reforça o presidente.

Como exemplo de comprovação, o Programa “Paz no Campo” foi reconhecido nacionalmente pelo Prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa tem o objetivo de beneficiar mais de 20 mil famílias com títulos de propriedade e foi escolhida como referência entre 143 propostas inscritas em todo o país, integrando a lista dos 27 projetos vencedores.

A política fundiária do Maranhão ultrapassou fronteiras também com protagonismo feminino e reconhecimento global. O Projeto do Iterma “Terras Para Elas”, focado na titulação de terras para mulheres rurais, recebeu aprovação oficial da ONU e foi destaque na Semana do Clima em Londres. Ele garante que mulheres chefes de família tenham seus nomes nos títulos de propriedade, corrigindo uma dívida histórica de gênero no campo.

Produtores autônomos

Se a terra documentada é a base, o fomento à produção ganhou agilidade inédita. O ano foi marcado pelo lançamento e expansão do Programa “Tempo de Semear”, da Sagrima. A iniciativa substituiu a antiga entrega física de sementes por cartões com crédito direto, permitindo que o agricultor decida o que e quando comprar, aquecendo o comércio local.

“O ‘Tempo de Semear’ veio para democratizar o acesso a recursos e colocar autonomia na mão do agricultor. Onde entregamos os cartões, vemos esperança renovada. Estamos dando condições reais para que mais famílias plantem, colham e vivam melhor do seu trabalho", afirma Fábio Gentil, secretário da Agricultura e Pecuária.

Para quem está na ponta, a mudança no formato do auxílio transformou a rotina. Dilma Pereira, beneficiária do programa, comemora a liberdade de escolha:"meu sonho sempre foi instalar um sistema de irrigação e agora ele vai se tornar realidade. Recebi o cartão com auxílio de R$ 2 mil. Chegou numa hora de muita ajuda para mim, pois vou poder comprar sementes, insumos, equipamentos e os canos para uma área que já está roçada, só no ponto de produzir", ressaltou.

"Nossa equipe percorreu feiras e exposições por todo o estado, atendendo produtores, orientando, escutando e construindo pontes importantes. Esse contato direto com o produtor levando benefício na hora certa é o que nos dá ainda mais força para seguir trabalhando", relata Sérgio Delmiro, subsecretário da Sagrima.

Na ponta da desburocratização, a Sagrima também alcançou um marco de gestão: zerou a fila de solicitações de dispensa de licença ambiental, realizando análises em até 24 horas.

Do campo equipado à segurança alimentar

Enquanto a regularização e a produção avançavam, a SAF garantiu a infraestrutura necessária para o trabalho. Foram investidos R$ 2,9 milhões na entrega de kits de irrigação, roçadeiras, caminhões e tratores para 20 municípios, entre eles, Imperatriz, Alcântara e São Luís.

Para combater a insegurança alimentar, o governo injetou R$ 4 milhões através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da SAF, com editais específicos para comunidades quilombolas e indígenas, comprando a produção da agricultura familiar e destinando-a a entidades socioassistenciais. O programa do Governo Federal é executado pelo estado e municípios diretamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.

Outro destaque neste quesito foi o lançamento do “Arroz da Gente”, coordenado pela SAF em parceria com o Governo Federal. O programa abrange 26 municípios em cinco territórios (Baixo Parnaíba, Cocais, Itapecuru Mirim, Pindaré e Tocantins) e 18.073 agricultores, incentivando a produção de um dos itens básicos da mesa brasileira.

Vitrine de negócios e sustentabilidade

A comercialização ganhou força com a realização da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes) e da 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), em São Luís, simultaneamente. Os eventos movimentaram mais de R$ 4 milhões em vendas diretas e reuniram 600 expositores, confirmando a capital como ponto de encontro do setor no Nordeste.

Paralelamente, a preocupação ambiental guiou o lançamento do Projeto “Floresta Produtiva”, também de execução da SAF, com aporte de R$ 13,4 milhões para recuperar áreas degradadas em 12 municípios. 

Vale ressaltar que, durante a COP30, o estado não apenas apresentou resultados, como atraiu investimentos relevantes se tornando “vitrine” para a Amazônia Legal. Além dos recursos para regularização fundiária, foi anunciada uma parceria internacional de 100 milhões de dólares com a empresa suíça Mercúria para ações ambientais e recuperação de florestas.

E, para coroar a valorização do produto local, a SAF lançou o site e o selo "Gosto do Maranhão", criando uma identidade visual que permite ao consumidor reconhecer, nas prateleiras dos supermercados, os alimentos que vêm da agricultura familiar do estado.

"Com o apoio decisivo do governador Carlos Brandão, alcançamos avanços significativos nos últimos anos, fortalecendo um dos setores que mais cresce no estado. Atuamos de forma incansável pelo desenvolvimento rural, no enfrentamento à pobreza e na promoção de uma alimentação saudável para toda a população. Os resultados são visíveis, e seguimos firmes no compromisso de ampliar ainda mais as ações em todo o Maranhão”, destaca o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.