STJ absolve professor 10 anos após erro em reconhecimento por foto o levar a ser preso e condenado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o professor de educação física e comerciante Thiago Feijão, condenado há 10 anos por um latrocínio ocorrido em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. A Justiça reconheceu que a condenação e a prisão dele foram um erro.

"O que eu mais quero é chegar em casa, poder abraçar meus filhos, minha mãe, poder dormir na minha cama e voltar a trabalhar o mais rápido possível", disse Thiago após deixar a cadeia, no mesmo dia do seu aniversário.

"Vai ser um Natal especial, vai ser o meu renascimento”, completou.

Reconhecimento por foto e vídeo

A polícia chegou a um suspeito de participação no crime e passou a analisar as redes sociais dele. Em uma das imagens, o homem aparece ao lado de Thiago. A foto foi apresentada a testemunhas, que reconheceram Thiago como um dos envolvidos no assalto a um hortifrúti ocorrido há dez anos, no bairro de Bento Ribeiro.

Thiago sempre alegou inocência. Diz que nunca esteve no local do crime. Mesmo assim, o professor foi denunciado pelo Ministério Público Federal e acabou condenado a 28 anos de prisão.

"Eu pensei até num primeiro momento que fosse mentira, que não fosse verdade, que fosse um pesadelo. Mas depois eu fiquei sabendo e minha vida mudou dramaticamente de uma noite pra outra", relembra Thiago.

"Fiquei preso dois meses. É um momento que eu queria esquecer, mas o que eu passei ali só quem passa ali dentro sabe o que é, porque é bastante difícil", contou Thiago.

Agora, o STJ absolveu o réu por unanimidade. O ministro relator, Sebastião Reis Junior, afirmou que a premissa que sustentou o reconhecimento não se confirmou e destacou:

"Considerando que a testemunha formou falsas memórias a partir das fotografias e filmagens que lhe foram exibidas, mostra-se plausível que tenha havido contaminação no reconhecimento”, afirmou o ministro.

O advogado de Thiago, Carlos Nicodemos, criticou o processo e diz que houve um erro do sistema de segurança pública e justiça com seu cliente:

"Isso demostrou que a investigação que ainda temos no país é uma investigação muito precária, contaminada por uma percepção de racismo estrutural. Nesse caso, as demais provas todas absolviam o Thiago Feijão. E essa prova precária do início, da sua origem ao fim, foi considerada e relevada. E a pergunta que fica: Por quê? E a resposta nós sabemos", pontuou.

Ronny Nunes, professor de Direito Penal da UERJ e da UFF, alerta para os riscos do procedimento.

“Quando você mostra uma foto só e retirada da rede social, isso se torna um problema porque induz a vítima ou testemunha a um falso reconhecimento”, explicou.

Nunes defende mudanças na legislação:

“Exigir que o policial explique para quem está reconhecendo que o suspeito pode não estar entre aquelas fotos... Outra questão que é importante que o policial pergunte a que distância estava, qual era a condição de iluminação da via justamente para que se possa avaliar a confiabilidade daquele reconhecimento”, disse ele.

O que diz a Polícia Civil

Em nota, a Polícia Civil informou que o reconhecimento por foto é um instrumento importante para o início de uma investigação, mas deve ser corroborado por outras provas técnicas e testemunhas.

A polícia afirmou ainda que não orienta a utilização, de forma exclusiva, do reconhecimento indireto por fotografia como única prova em inquéritos policiais ou para pedidos de prisão de suspeitos.