Ministério Público investiga irregularidades em abrigo de indígenas venezuelanos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um procedimento preparatório para investigar graves irregularidades no acolhimento de indígenas venezuelanos da etnia Warao.

O alvo da apuração é o Centro Social Piratinga, localizado no bairro Poti Velho, zona Norte da capital. A medida foi formalizada pela Portaria Nº 105/2025, assinada pela promotora Myrian Lago, com base em denúncias que descrevem um cenário de extrema precariedade e violação de direitos humanos.

De acordo com o documento, o abrigo apresenta condições sanitárias inadequadas que comprometem a saúde dos acolhidos e da vizinhança. Entre os problemas relatados estão ambientes escuros e sem ventilação, banheiros com acúmulo de sujeira e mofo, além de colchões infestados por vetores transmissores de doenças, com registros de casos de escabiose. Também há denúncias de ausência de fornecimento de refeições no período noturno, deixando os refugiados sem jantar ou ceia.

A situação não afeta apenas os acolhidos. A Ouvidoria do MPPI recebeu reclamações de moradores da região, muitos deles idosos, que relatam perturbação do sossego devido ao som alto, tumultos frequentes e insegurança causada pelo consumo de álcool dentro do centro.

Diante da gravidade dos fatos, a 49ª Promotoria de Justiça determinou medidas urgentes. A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) foi acionada e terá o prazo de 15 dias para inspecionar o local e apresentar relatório detalhado sobre as condições de higiene.

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) foi notificada para prestar esclarecimentos sobre a falta de alimentação e a precariedade estrutural. Além disso, o Ministério Público solicitou o apoio de uma equipe técnica composta por engenheiros, assistentes sociais e psicólogos para realizar uma vistoria completa no imóvel.