Força-Tarefa resgata 16 trabalhadores em condições degradantes em obra no Ceará

Uma força-tarefa integrada por procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal resgatou, na semana passada, 16 trabalhadores submetidos a condições degradantes. O resgate ocorreu em uma obra de construção de casas no município de Pacatuba/CE, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Os trabalhadores, vindos das cidades maranhenses de Pastos Bons, Buriti Bravo, São João dos Patos e Colinas, além de Batalha (PI), foram encontrados em situação de grave e iminente risco à vida, vivendo em condições precárias de alojamento e higiene.

Parte deles era obrigada a dormir ao relento por falta de espaço, utilizava tampas de quentinha como talheres e bebia água diretamente de garrafas PET, devido à ausência de copos individuais ou descartáveis.

Além disso, as passagens de vinda para o Ceará foram descontadas irregularmente dos salários. A alimentação fornecida era frequentemente azedada e de baixa qualidade, e havia escassez de água.

Durante a ação de fiscalização, a gravidade da situação ficou evidente. Um trabalhador sofreu um acidente e foi levado à UPA, e uma procuradora do Trabalho quase foi atingida por uma barra de ferro. Diante do risco, o canteiro de obras foi embargado pelos Auditores Fiscais do Trabalho até que a empresa responsável adote medidas que garantam condições seguras de trabalho.

Na última quinta-feira (23), os trabalhadores resgatados receberam o pagamento das verbas rescisórias na sede da Superintendência Regional do Trabalho. Eles também tiveram a devolução dos descontos indevidos referentes ao deslocamento para o Ceará e as passagens de retorno para seus municípios de origem, que foram custeadas pela empresa infratora.

O MPT-CE continuará a atuar no caso por meio de audiências, proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e, se necessário, o ajuizamento de Ação Civil Pública.

(Foto: Reprodução/SRT)