Governo Federal reconhece situação de emergência em Belágua por causa da estiagem

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência decretada em Belágua, a cerca de 272 km de São Luís, por causa da estiagem severa que atinge o município. O reconhecimento, feito pela Defesa Civil Nacional, permite que a prefeitura solicite recursos federais para ações emergenciais de enfrentamento à seca e dá direito à população de sacar recursos do FGTS.

A situação de emergência havia sido decretada no dia 2 de setembro, pelo prefeito Neném Pontes. Ele afirma que o município enfrenta um período prolongado de estiagem, com redução significativa dos níveis de mananciais, açudes e poços, além do ressecamento do solo.

A prefeitura afirma que a seca está comprometendo as fontes de abastecimento para consumo humano e animal, principalmente nas comunidades de:

Pacova
Rio Dois Paus
Cocalzinho
Deserto I
Marajá
Preazinho
Vaca Velha
Pau Alto
São Bento
Sagrado Coração
Piquizeiro
Mucambo II

Com o reconhecimento da situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, Belágua passa a ter acesso recursos federais para ações emergenciais, como abastecimento de água por carros-pipa e recuperação de sistemas de abastecimento.

Além disso, os moradores de Belágua passam a ter o direito de sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor máximo para saque é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo total disponível na conta.

Segundo o governo federal, a modalidade de saque-calamidade pode ser feito pelo aplicativo FGTS.

Passo a passo:

1. Acesse o aplicativo FGTS e faça login.

2. Selecione "Solicitar saque".

3. Escolha a opção "Calamidade pública".

4. Informe o município de Belágua e selecione-o na lista.

5. Envie os documentos solicitados, como documento de identificação e comprovante de residência (se for solicitado) emitido antes da decretação da emergência.

6. Indique uma conta bancária para receber o valor.